Categoria
Direito Digital
Artigos, resumos e materiais didáticos focados em Direito Digital.
Digital
28 de janeiro de 2026•10 min
Professor Luiz Paulo Germano Leva Expertise sobre Regulamentação das Bets para Universidades Europeias
Entre 16 e 27 de janeiro de 2026, o Professor Luiz Paulo Germano realizou gira acadêmica pela Europa, ministrando palestras na Universidade de Valência (Espanha) e na Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal) sobre a Regulamentação das Bets no Brasil, apresentando a Lei nº 14.790/2023 e consolidando sua posição como autor da primeira obra brasileira sobre o tema.
Digital
2 de janeiro de 2026•8 min de leitura
Lei do Governo Digital: A Transformação dos Serviços Públicos
Como a Lei nº 14.129/2021 está modernizando a administração pública, desburocratizando processos e garantindo direitos digitais ao cidadão.
Digital
Invalid Date•9 min de leitura
Regulamentação das Bets no Brasil: Aspectos Jurídicos
Entenda o cenário legal das apostas esportivas no Brasil, a tributação envolvida e as exigências para as operadoras.